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Rayane Bicalho
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Rayane Bicalho
Comentário ·
há 10 anos
O que se entende por crime preterdoloso? - Denise Cristina Mantovani Cera
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 15 anos
Boa conceituação. Nos crimes preterdolosos o resultado alcançado vai além do pretendido pelo agente, por circunstâncias alheias à vontade do mesmo. Possui dupla natureza _a qual chamamos de natureza híbrida_ porque nesses crimes estão presentes o dolo na conduta Inicial ou anterior (daí o termo "preter dolo" e a culpa no resultado final. Estes crimes não admitem a forma tentada justamente porque há a imprevisão do resultado final pelo agente.
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Notícia ·
há 10 anos
Mulher: sujeito de direito
Noite de maio. O ano é 1983. Uma mulher dorme em sua cama, em sua residência e, talvez, sonhe. Um vulto, um estouro. Na verdade, mesmo após ter sido acordada, sente como se ainda estivesse em um...
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Thiago Loures
Artigo ·
há 13 anos
A revelia nos Juizados Especiais Cíveis
Artigo escrito por Thiago Loures M. M. Monteiro, advogado inscrito na OAB-MG pelo nº 146.402. 1- Conceito de revelia Sob a ótica teleológica, a revelia é um instituto que permite ao juiz...
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